Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial, a quadrilha junina “Estrela do Luar” e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o ‘Bloco dos Sujos’, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a “Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar para a Vida”.

Institui no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Sobral, o Selo Empresa Promotora da Saúde Mental, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o “Mês da Voz - Sua Voz, uma Ferramenta de Trabalho”, a ser celebrado no mês de abril.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Sobral e estabelece suas diretrizes.

Altera o art. 54 da Lei nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a realização da XXI Cavalgada do Distrito de São José do Torto e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.141, de 04 de abril de 2012, na redação dada pela Lei Municipal nº 1.433, de 23 de dezembro de 2014, que desafeta bem imóvel e autoriza sua doação, e dá outras providênci...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Instituto Artístico-Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES/2026.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.193, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências.