DISPÕE SOBRE, INSTITUIÇÃO DE NOVOS CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ORÓS, DEFINE REMUNERAÇÃO COMPOSTA DE REPRESENTAÇÃO E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE SABRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PARA FINS DE APROVEITAMENTO DO CONTINGENTE DE CLASSIFICÁVEIS (RESERVA) DO CONCURSO PÚBLICO RE...

DISPÕE SOBRE, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DENOMINADA DE GEAP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS, DIRIGIDA, ESPECIFICAMENTE, PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO SETOR DE TRIBUTOS, INCLUINDO FISCAIS, PESSOAL DE APO...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM ALIENAÇÃO (VENDA) DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE HASTA PUBLICA (LEILÃO ) , UNS EM ESTADO DE SUCATA, OUTROS QUE A RECUPERAÇÃO DOS MESMOS NÃO INTERESSA AO ERÁRIO POR CO...

AUTORIZA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS. E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º. DA LEI 031/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSELHO MEIO AMBIENTE, LEI 033/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ATE O LIMITE DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A ASSOCIAÇÃO INFANTIL DA PALESTINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE AMPLIAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM FAVOR DE TODAS AS SUAS SERVIDORAS CONCURSADAS EFETIVAS OU NÃO, E ESTÁVEIS, O PRAZO DE LICENÇA GESTANTE DE 04 PARA 06 MESES E...

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE ORÓS, EXCLUI OUTROS BENEFICIADOS POR ESTA LEI ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ETC...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSSONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS...

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA COBERTURA DE VAGAS NOS CARGOS INSTITUÍDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE, A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEIS COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.