Dispõe sobre a garantia do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos professores temporários e contratados da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.

Institui oficialmente o Hino e a Bandeira do Distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, como símbolo representativos de sua identidade histórico cultural, e dá outras providências.

Sugere a recuperação emergencial do calçamento da localidade do Carrapicho, no Distrito do Siupé, neste município. Por se tratar de ação finita que precisa refazer, reforço os pedidos anteriores.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 1.153, de 15 de fevereiro de 2013 na forma que indica.

Autoriza a utilização do transporte escolar municipal por professores da rede pública de ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.862/2024, na forma que indica.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretária competente, providências para recuperação da Rua Jacarandá, localizada ao lado da Academia Complexo Sou Mais Fit, em São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma quadra de beach tennis no Distrito de Siupé, no município de Sã...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a roçagem das ruas do Distrito do Siupé, neste município.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à entrega de kits escolares e fardamentos para 100% dos alunos da Rede Municipal de Ensino, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à revisão imediata da redução de carga horária e dos vencimentos dos psicopedagogos do Centro Especializado em Reabilitação (CER), no Município de São Gonçalo do Amarante,...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, em caráter de urgência, a drenagem da Rua do CEI Tia Teté, no Distrito de Siupé, neste município.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à apuração de todas as dívidas e pendências relacionadas ao recolhimento de direitos trabalhistas dos trabalhadores contratados por empresas terceirizadas ou entidades do t...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a recuperação de diversas ruas da localidade do Bolso, neste município, incluindo a rua de acesso à escola.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à realização de novos estudos técnicos e à execução das medidas necessárias para a correção da drenagem na Rua Travessa da Bromelha, no Município de São Gonçalo do Amarante...

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à recuperação das estradas das localidades de Pedro Barroso, Cachoeira, Riacho dos Gomes, Melancia dos Josés e Batalha, estendendo-se até o alto do serrote, no Município de...