AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PESQUEIRA DE PECÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprova plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONCEDER SUBVENÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA PARA FINS DE EXTINÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA

ISENTA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, NA ÁREA DE LIMITE ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E CAUCAIA, DO PAGAMENTO DE MUITAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO/ FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VIOLETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GENIPAPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GUARIBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O NOVO MODELO ORGANIZACIONAL, DEFINE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO -MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Dispõe sobre a criação do Conselho de Educação de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Ã ASSOCIAÇÃO DOO MORADORES DE TABUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.