Dispõe sobre a Estrutura Administrativa das Unidades Escolares e da Supervisão Pedagógica, pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal "Pacto Pela Aprendizagem"e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores-bolsistas aos alunos matriculados na aten...

Dispõe sobre a impossibilidade de contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de pessoas que cometerem violência, em todas suas modalidades, contra mulher...

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1508/2019 no que dispõe sobre carga horária do cargo de Fonoaudiólogo, fixando em 30 horas semanais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa das Unidades Escolares e da Supervisão Pedagógica, pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal "Pacto Pela Aprendizagem"e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores-bolsistas aos alunos matriculados na aten...

Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela Administração Pública de São Gonçalo do Amarante/CE, durante o período de ca...

Requer a criação de um programa Bolsa Aluno, visando auxílio financeiro para os alunos da rede pública de ensino municipal.

Requer a retomada dos testes de Covid em domicílio como era no ano de 2020.

Requer a distribuição de quentinhas à população do município em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre a implementação do CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos da Câmara Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Historiador e cria o Prêmio Amigo da História no Município e dá outras providências.