Altera a Lei Complementar n.075, de 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 72, de 19 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 075, de 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 075, de 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Cria os cargos de Turismológo, Zootecnista e Vigia no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro Funcional de Servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

MODIFICA OS ITENS 8,9 E 10, ACRESCENTA OS ITENS 8.1,9,1 E 10.1 …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 523 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, AFIM DE DISCIPLINAR O QUANTITATIVO MÍNIMO PARA A MANIFESTAÇÃO POPULAR NOS CASOS DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART. 525-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 270, DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

Cria os cargos de Turismológo, Zootecnista e Vigia no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro Funcional de Servidores de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL 1.367/2021 E DÁ …

Altera o anexo Único da Lei Complementar n. 048 de 31 de janeiro de 2023, na forma que indica.

Altera a redação do art. 10, § 7º da Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica.

Altera o anexo Único da Lei Complementar n. 048 de 31 de janeiro de 2023, na forma que indica.