ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART.622 DA LEI N ª 5.530,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981,CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART.20 DA LEI COMPLEMENTAR N ª 93, DE 29 DE AGOSTO DE 2011,QUE INSTITUI O SISTEMA DE SIMPLIFICADO QUE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO ,EMISSÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DA CONSULTA PRÉVIA,...

DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE LANÇAR ÓLEO COMESTÍVEL SERVIDO NO MEIO AMBIENTE, TORNA OBRIGATÓRIO O DEPÓSITO DE SEUS RESÍDUOS EM POSTOS DE COLETA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 10223 DE 25 DE JUNHO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS MÉDICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE LÂMPADA FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SENSOR E VÁLVULAS DE BLOQUEIO DE GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 028/2015- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 28 DE DEZEMBRO, DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E AUDITORIA FISCAL (TAAF) DA SECRETARIA DE...

MENSAGEM Nº 030/2015- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA QUE INDICA.

Estabelece o Piso Vencimental da categoria funcional denominada “Assistente e Saúde”, apenas no que tange aos cargos anteriormente denominados de “Agentes de Endemias” e “Agentes Comunitários de Saúde”, e dá outras provi...

Estabelece o Piso Vencimental dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, Reajusta seus Vencimentos e dá outras providências.

Estabelece o Piso Vencimental Mínimo dos Servidores Públicos Municipais - ano 2015, concede Reajuste aos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

MENSAGEM N. 0026/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).