Reajusta os Valores dos Cargos de Caráter Permanente, Regime Estatutário, do Magistério …

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em beneficio das instituições de Assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem...

MENSAGEM Nº 018- ALTERA A LEI Nº 7.844, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 020/18- ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 21/2018- DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder redução para Impostos Municipais e isenção para Taxas de Alvará em beneficio das instituições de Assistência social com comprovação legal de utilidade pública, bem...

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 032/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica.

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 031/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica.

REVOGA O ARTIGO 343, O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 241, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017,E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2013 PARA RESTABELECER O REGIME ANTERIOR DE COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇ...

EXCLUIR O ARTIGO 369-6 DA LEI COMPLEMENTAR 159/2013, ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR 241/2017.

DISPÕE SOBRE DA CRIAÇÃO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO - UGP/PROREDES FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências.

Altera e consolida o Código Tributário do Município de Eusébio e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CUJOS FUNCIONÁRIOS OU SEGURANÇAS TENHAM USADO DE VIOLÊNCIA NO TRATO COM CLIENTES, NA FORMA QUE INDICA...