ALTERA A LEI Nº 005/2023, PARA PROCEDER A RECLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DO CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadã Itapipoquense a THAIS FARIA PELUCIO e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de Cidadão Itapipoquense a FRANCISCO DE JESUS VASCONCELOS e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA TA...

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRI...

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DA TAXA DE VISTORIA E LICENÇA DE TRANPORTES AUTOMOTORES MUNICIPAIS (TVL) PARA TAXISTAS E MOTOTAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESSORA ANA KAROLINA DE SOUSA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Maria de Lourdes Venâncio, uma rua Sem Denominação Oficial (SDO), situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do município de Itapipoca

Denomina de Maria da Glória dos Santos Viana, uma rua sem denominação oficial (SDO), situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do município de Itapipoca

TAXAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.

DOAÇÃO AO LAR SAGRADA FAMILIA