Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Irauçubense ao Ex Governador Camilo Sobreira de Santana, e dá outras providências."

Autoriza o poder Executivo Municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 308,00 m², localizado no Distrito de Campinas, Município de Irauçuba/ce, de propriedade do Sr. Francisco Erivan Duarte Rodrig...

"Autoriza o poder executivo municipal de Irauçuba a fazer doação de imóvel público, localizado no conjunto habiacional João Paulo II, bairro do cruzeiro, município de Irauçuba, ao instituto despertar da cidadania, e dá o...

Altera dispositivo da resolução nº 07/2021, na forma que indica e dá outras providências."

Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóveis, referentes a duas casas conjugadas, com área total de 124 m² localizados na rua José Teixeira Matos, nº FNS 01 e nº FNS 07, bairro cruzeiro, município de Irauçuba/C...

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023."

Dispõe sobre a criação, ampliação e consolidação de cargos efetivos, no âmbito do poder executivo do município de Irauçuba e autoriza a realização de concurso público, na forma que indica e dá outras providências."

Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 66 m², localizado na travessa Josias Marques, S/N, bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Irauçuba/Ce, de propriedade d...

Autoriza o poder executivo municipal, adquirir imóvel, referente a uma casa, com área total de 205 m², localizado na rua SDO, bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Irauçuba/Ce, de propriedade do Sr. João Ferreira...

Dispõe sobre a Inclusão de Forma Transversal e Interdisciplinar, do conteúdo "História de Irauçuba", na rede pública e privada de ensino, e dá outras providências."

Dispõe acerca de autorização legislativa para acesso de uso gratuito de um imóvel situado na fazenda boqueirão, distrito de missi, zona rural do município de Irauçuba/Ce, à associação dos Apicultores e comunitária juvênc...

"AUTORIZA O FORNECIMENTO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui o Mês Abril Azul, para dar visibilidade à conscientização ao transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 844/2011, TORNANDO O SITE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E O FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL, MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS...

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICíPIO DE IRAUÇUBAICE, ADIANTE IDENTIFICADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."