Cria o ensino de primeiros socorros na escolas de ensino fundamental da rede pública e privada do Município de Horizonte, na forma que indica e dá outras providências.

Requer a ampliação da rede de água e esgoto para atender ruas do Bairro Novo Diadema, neste Município.

Denomina ruas do Bairro Gameleira do Loteamento Terra Nobre, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências.

Denomina ruas do bairro Buenos Aires, conforme a planta urbana do Município, na forma que indica e dá outras providências.

Requer a construção de um EcoPark na Lagoa situada no Bairro Zumbi na forma que indica.

Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Regina Maria do Bairro Planalto Horizonte.

Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, mediante concessão administrativa de uso de espaço para exploração publicitária.

Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos b...

Altera o inciso II e o § 2º do art. 2º do Decreto Legislativo n. 001, de 29 de março de 2019, na forma que indica.

Autoriza o Município de Horizonte/CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Horizonte...

Altera o inciso II e o § 2º do art. 2º do Decreto Legislativo n. 001, de 29 de março de 2019, na forma que indica.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 na forma que indica. (Com 2 Emendas)

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Horizonte/CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Horizonte...

Inclui novo parágrafo ao art. 4º da Lei Municipal n. 842, de 03 de junho de 2011 e adota outras providências.