Requer a retirada de Poda e Entulhos e Capinagem das ruas dos bairros da Sede ( Centro, Vila Nascimento, Planalto Horizonte, Distrito Industrial, Cajueiro da Malhada, Mangueiral, Diadema I e II, Zumbi, Mal Cozinhado, Cat...
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Requer medidas que ajudem a minimizar a proliferação do Coronavírus (Covid 19) através de carros fumacês, com produtos apropriados para higienização dos espaços e logradouros públicos, principalmente a noite onde o isol...
Requer que seja providenciado com urgência entrega de cestas básicas na comunidade Quilombola do distrito de Queimadas.
Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)
Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Horizonte para enfrentamento da Pandemia decorrente do coronavírus.
Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Horizonte para enfrentamento da Pandemia decorrente do coronavírus.
Reestrutura a composição dos grupos ocupacionais e Categorias Funcionais dos servidores técnico-administrativos de nível elementar e médio, de que trata a Lei n. 368, de 19 de abril de 2002, e dá outras providências.
Altera a tabela vencimental do grupo ocupacional Atividades de Gestão Pública e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.221, de 06 de abril de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais do Magistério, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal e adota outras providências.
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Horizonte de acordo com a Emenda Constitucional n. 103, de 2019.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Horizonte de acordo com a Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 e Emenda à Lei Orgânica Municipal N. 001/2020.
Dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições da Procuradoria Geral do Município de Horizonte e dá outras providências, conforme especifica.
Reestrutura a composição dos grupos ocupacionais e Categorias Funcionais dos servidores técnico-administrativos de nível elementar e médio, de que trata a Lei n. 368, de 19 de abril de 2002, e dá outras providências.