Altera e cria, com reajuste de 11,36% (onze virgula trinta e seis por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da lei municipal n° 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais números 306/2008...
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Altera o art. 2°, acrescentando-lhe o § 1°-A, da lei municipal nº 416/2011, de 04 de novembro de 2011, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o § 2°, do art. 30, da Lei Municipal nº 234/2005, de 22 de março de 2005, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o § 2º, do art. 2°, da Lei Municipal n° 521/2014, de 30 de junho de 2014, acrescenta dispositivos às leis municipais de número 521/2014, de 30 de junho de 2014 e 515/2014, de 15 de maio de 2014, na forma que indic...
Altera o § 2°, da Lei Municipal nº 521/2014, de 30 de junho de 2014, acrescenta dispositivos ás leis municipais de números 521/2014, de 30 de junho de 2014, e 515/2014, de 15 de maio de 2014, na forma que indica e dá ou...
Dispõe sobre a criação, no Município de Fortim, do Conselho Municipal da Juventude, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, no Município de Fortim, do Conselho Municipal da Juventude, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortim, que trata dos princípios e diretrizes para a garantia dos direitos da primeira infância, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina prédio onde funciona a Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
Dispõe sobre as Detrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua, na forma que indica e dá outras providências.
Altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “e” e “f”, do inciso II, do art. 9° da lei municipal n° 367/2010, de 23 de abril de 2010, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre estágio de estudantes nos órgãos públicos do Município de Fortim/Ce, egresso de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ens...
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortim, que trata dos princípios e de detrizes para a garantia dos direitos da primeira infância, na forma que indica e dá outras providências.
Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e Doméstica contra Crianças e Adolescentes de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.