Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n° 018/2026, que “Institui o Dia Municipal do Corretor de Imóveis no âmbito do município de Eusébio e dá outras providências”.
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Altera a Lei Municipal n. 1.719, de 16 de março de 2020, para instituir como unidade escolar o equipamento educacional localizado no Bairro Tamatanduba, sob a denominação Escola de Alfabetização e Proficiência - EAP Fran...
Altera a Lei Ordinária Municipal n. 2.291, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a Educação Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, para adequá-la integralmente...
Regulamenta a concessão de pagamento de inscrições em atividades esportivas custeadas pelo Município de Eusébio e estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências.
Requer que seja realizado o nivelamento das tampas dos bueiros da Avenida Cícero Sá, no município de Eusébio, na forma que indica.
Requer a realização de maiores investimentos no Departamento de Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, visando fortalecer a elaboração, captação e execução de projetos educacionais no município, na form...
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo Educacional, destinado à concessão de incentivo financeiro a estudantes residentes no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Imprensa no Município de Eusébio e dá outras m providências.
Oficializa a denominação de Rua Gentil Monte Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Silvany Araújo Dantas, na forma que indica.
Dispõe sobre a comemoração do Dia Municipal da Imprensa no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a Institui o Programa Municipal de Apoio à Marcha para Jesus no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências.”
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal Casa Digna – Reforma e Melhoria Habitacional, destinado à concessão de apoio técnico, material e operacional para a realização de pequenas reformas, rep...