Institui o Programa Municipal de Suporte Financeiro Funerário para residentes comprovados do Município de Eusébio falecidos em outros estados e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do programa de adequação funcional e valorização profissional, adequando os profissionais de auxiliar de enfermagem para o de técnico de enfermagem no quadro de pessoal da administração pública mun...
Requer com URGÊNCIA a manutenção de todos os bueiros do bairro Amador, na forma que indica.
Dispõe sobre a Plataforma Municipal de Capacitação Digital para Professores da Rede Pública de Ensino no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Indica sobre a criação do Programa Municipal “Identificação Animal Responsável”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Rafaela Jucá Bastos Cavalcante Mota, na forma que indica.
Institui o Auxílio Fardamento, de natureza indenizatória, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Institui o programa "Mãe de Estrela" no município de Eusébio, dispondo sobre a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional para as mães e pais atípicos de alunos atendidos pelo Município de Eusébio, a rea...
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Trabalho e Emprego
Fixa o salário mínimo municipal, o piso do magistério, concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 124/2025, e dá outras providências.
Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, lado ímpar, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a adoção de sentido único na Rua Santa Cecília, na altura do Madri Residence e em direção à Avenida Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica.
Requer por meio da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de um sinal semafórico temporizado na Avenida Eusébio de Queiroz, na altura do Laguna Gastronomia e Passeio, no bairro Centro, na forma que indica.
Requer a criação de cursos de mídia digital no Município de Eusébio, na forma que indica.
Requer por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV a criação de uma escolinha de futebol no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Requer a execução de obras de drenagem e saneamento da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica.