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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 066/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CHAVAL/CE), ATUALIZANDO-O AOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA COSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS AGENTES ADMINISTRATIVO(A), AUXILIAR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, BIBLIOTECÁRIO(A), FISCAL DE TRIBUTOS, TÉ...
“INSTITUI E DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DE CHAVAL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O IMPACS - INCENTIVO MENSAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/TÉCNICO EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, JUNTO AO PROGRAMA EACS - ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL...
Determina índice de reajuste aos servidores públicos da câmara municipal de Chaval e dá outras providencias
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NOS MOLDES DO PISO SALARIAL NACIONAL”.
Reajuste dos valores das bolsas de estágio concedidas pela administração pública conforme lei municipal Nº260/2013 e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVAL-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Solicita a finalização da construção do muro do Cemitério São Miguel, localizado entre a localidades de Mocambo e Tucuns, no município de Chaval/Ce.
Constituição das comissões permanente para o exercício de 2026, conforme regimento interno da Câmara Municipal de Chaval.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão CHAVALENSE e dá outras Providências.
Institui, no âmbito do Município de Chaval, o Programa "Ver pra Aprender", destinado à realização de exames oftalmológicos nos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal e das outra...
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CHAVALENSE AO SENHOR MAURICIO MELO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão CHAVALENSE e dá outras providências.