ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESAS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1515/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021, E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1672/2024 E 1675/2024, DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
288 resultados (0.88s)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM,O CHÁ DE BURRO TRADICIONAL IGUARIA GASTRONÔMICA LECAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUIA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (UFIRCIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA ERASMO JANUÁRIO DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PRAIA DO MACEIÓ, NA SEDE DA CIDADE DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM A FESTA DE SÃO PEDRO INCLUINDO A TRADICIONAL PROCISSÃO MARÍTIMA NO RIO COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFCIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM CAMOCIM, SEM CRIAR NOVAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA CARGOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE...
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍOCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RECANTO DO SOL, PASSANDO A SER DENOMINADA DE AVENIDA MATHEUS FERREIRA DA ROCHA.