Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Andrezza, na forma que indica.
10.453 resultados (0.84s)
Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, que trata dos períodos legislativos da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais, com base na inflação acumulada pelo IPCA referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Institui o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Município de Beberibe e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 005, de 21 de junho de 2013, e dá outras providências.
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Morro Branco ao Tracuá, na forma que indica
Dispõe sobre a prestação de contas de governo, referente ao ano de 2023 de responsabilidade da Sra. Michelle Carrielo Queiroz
Regulamenta o funcionamento dos órgãos e entidades públicas no período de 23/12/2025 a 02/01/2026 e adota outras providências
Requer a pavimentação com asfalto na Rua Antônio Mário Ribeiro, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Requer a construção de uma Academia da Saúde na comunidade do Carrapicho, na forma que indica.
Requer a construção de uma Academia da Saúde na comunidade da Mata do Meio, na forma que indica.
Requer a construção de uma Academia da Saúde na comunidade da Ponta D`Água II, na forma que indica.
Requer a construção de uma Academia da Saúde na comunidade dos Caetanos, na forma que indica.
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais, com base na inflação acumulada pelo IPCA referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Requer a disponibilização de uma canoa para que os alunos da Comunidade do Cedro atravessem o Rio Pirangi, na forma que indica.