REQUER O ENVIO DE OFÍCIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AIRTON JUNIOR, NO BAIRRO ALAGAD...

Institui o Fundo Municipal de Proteção Animal – FMPA, no âmbito do Município de Fortaleza, estabelece suas finalidades, fontes de receita, diretrizes de aplicação e mecanismos de transparência, e dá outras providências.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 4 SOLICITANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA LUCIANO CARNEIRO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TREZE DE MAIO E A AVENIDA EDUARDO GIRÃO, NO BAIRRO FÁTIMA, NA FORMA QUE IND...

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BINÁRIO NAS RUAS FAUSTO AGUIAR E EVARISTO DA VEIGA, NO TRECHO ENTRE AV. MINISTRO JOSÉ AMÉRICO E CONSUELO FREIRE, BAIRRO CAMBEBA, EM FORTALEZA.

Institui a Política Municipal de Proteção Digital da Infância e da Adolescência no Município de Fortaleza, com diretrizes de prevenção à exposição à pornografia, às apostas eletrônicas, ao aliciamento digital e a outros...

Institui a Campanha Permanente de Prevenção aos Riscos Digitais envolvendo pornografia, exploração sexual, apostas eletrônicas, desafios perigosos e aliciamento de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Forta...

Institui a Semana Municipal de Proteção Digital da Infância e da Adolescência no Município de Fortaleza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de material informativo e educativo sobre proteção digital de crianças e adolescentes em escolas, unidades de saúde, CRAS, CREAS e equipamentos públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito à acomodação em leito, ala ou área separada para parturientes com natimorto, óbito fetal ou perda gestacional, nas maternidades, casas de parto, hospitais e estabelecimentos congêneres das redes pú...

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA BEZERRA, NO BAIRRO LAGOA REDONDA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAPITÃO XIMENES, NO BAIRRO LAGOA REDONDA.

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura — SEINF, solicitando a realização de recapeamento asfáltico na Rua José Alves Cavalcante, nas proximidades do nº 100, no bairro Cidade dos Funcionário...

Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos — SCSP, solicitando a realização de serviços de capinação e poda na praça localizada na Rua Nelson Mandela, nº 288, no bairro Coaçu.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Fortaleza ao sr. Júlio César Costa Brasil Sobrinho, na forma que indica.

Autoriza o estudo técnico para ampliação controlada do uso das faixas exclusivas de ônibus pelos veículos oficiais dos Conselhos Tutelares do Município de Fortaleza.