Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar intervenções de saneamento e recuperação da balneabilidade da Lagoa do Opaia, situada no bairro Vila União, na forma que indica.
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MICROPARQUE NA RUA MARIELLE FRANCO (RUA DO CANAL), NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA.
"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Plano de Formação Comunitária Continuada para Cuidado com Equipamentos Públicos, Preservação do Patrimônio e Educação Ambiental .”
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e requalificação da Praça Nossa Senhora Salete, localizada entre as ruas Antônio Martins e Papi Júnior, no bairro Rodolfo Teófilo, no âmbito do Município de Fortal...
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização integral da Praça da Bandeira, visando à promoção da convivência urbana no Centro de Fortaleza
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA DENISE CERQUEIRA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.
DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA O VIADUTO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL ÓSORIO DE PAIVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO PARANGABA.
Institui o Dia do Orgulho Crespo no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Dispõe sobre o fim da escala de trabalho 6x1 nas terceirizações, contratações de obras e serviços, e nas celebrações de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública do Município de Fortaleza, estabelece...
Altera a Lei Ordinária nº 9.910, de 25 de junho de 2012, que consolida a legislação e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ANUAL DO PREÇO PÚBLICO PELOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO CENTRAL DE FORTALEZA E DO POLO DE ARTESANETO DA BEIRA MAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE, LOCALIZADA NA RUA E, NO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA/CE.
Dispõe sobre as diretrizes gerais do Fórum Municipal de Educação e Diversidade Étnico-Racial no âmbito do Município de Fortaleza e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e ampliação da sede do Distrito de Educação IV de Fortaleza, localizado na Rua Isaie Bóris, nº 568, no bairro Montese, no âmbito do Município de Fortaleza.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da quadra poliesportiva situada no Polo de Lazer do Conjunto Esperança, no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.