Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no ambiente de especialidade Educação, na forma que indica, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 39/2018 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROTOCOLADA 119 (CENTO E DEZENOVE) EMENDAS).

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PORTÕES E CANCELAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM Nº 30/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 21 DE MARÇO DE 2016 QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 98 DA LEI MUNICIPAL N° 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984...

MENSAGEM Nº 29/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECEBEU 01(UMA) EMENDA)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO A SER CUMPRIDA PELOS INTEGRANTES DA INSPETORIA DE SALVAMENTO AQUÁTICO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 545 DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

MENSAGEM N. 0026/18 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSSUI EMENDA)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM Nº 023/2018 - ESTABELECE NOS TERMOS DO ART. 105 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS REQUISITOS PARA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUT...

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORES DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

MENSAGEM Nº 018- ALTERA A LEI Nº 7.844, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 020/18- ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.