Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Forquilha para o exercício financeiro de 2026.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono mediante rateio do saldo remanescente da aplicação mínima de 70% das recursos do FUNDEB, e dá outras providências
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Forquilha/CE e dá outras providências.
Determina que os agressores que cometerem crimes de maus-tratos contra animais arcarão com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona, e dá outras providências.
Institui o PROGRAMA APIS FORQUILHA - Programa Municipal de Incentivos a Apicultura e Meliponicultura de Forquilha CE, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município de Forquilha, e dá...
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Forquilha - CE, com prioridade de aquisição junto a apicultores do município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 896/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
CRIA CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO DE MELO (IN MEMORIAM), QUE TEM INÍCIO AO LADO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES BARBOSA E FINALIZA NA ESTRADA QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NO DISTRITO DO SALGADO DOS MENDES.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS A AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, COMUNIDADES TRADICIONAIS E COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES RURAIS, COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, MANEJ...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO NÚCLEO OPERACIONAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO LUCIANO DA COSTA (IN MEMORIAM), QUE TEM INÍCIO AO LADO DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES BARBOSA E FINALIZA NA ESTRADA QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NO DISTRITO DO SALGADO DOS MENDES.