Lei Municipal nº 603/2001 de, 17 de Setembro de 2001. EMENTA: Denomina a rua, na forma que indica e dá outras providência: Art. 1º - Fica denominada de: RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, a rua conhecida provisoriamente por...
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Lei Municipal nº 602/2001 de, 17 de Setembro de 2001. EMENTA: Denomina de Conjunto SANTO ANTONIO, aquele construído pela Caixa Econômica Federal, na forma que indica e dá outras providência: Art. 1º - Fica denominado de:...
Lei Municipal nº 601/2001, 03 de Setembro de 2001. EMENTA: Autoriza o Reajuste Salarial dos Profissionais da rede de Educação de ensino Municipal, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica concedido r...
Lei Municipal nº 600/2001, 03 de Setembro de 2001. EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir brindes para o indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo de Araripe autorizado a proced...
Lei Municipal nº 599/2001 de, 03 de Setembro de 2001. EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar os juros e multas relativos à divida ativa e dá outras providências. Art. 1º - Fica Autorizado o Poder Exec...
Lei Municipal nº 598/2001 de, 21 de Agosto de 2001. EMENTA: Denomina a Praça Pública na forma que indica e dá outras providência: Art. 1º - Fica denominada de: ANA MÔNICA DE ALENCAR, a Praça Pública do Distrito de Brejin...
Lei Municipal nº 597/2001 de, 13 de Agosto de 2001. EMENTA: Reconhece como Utilidade Pública a Entidade que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação de Tea...
Lei Municipal nº 596/2001 de, 31 de Julho de 2001. Ementa: autoriza o município de Araripe e proceder na doação de balanças, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munic...
Lei Municipal nº 595/2001 de, 31 de Julho de 2001. EMENTA: Dispõe sobre a concessão de incentivos e vantagens às empresas e indústrias, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre incenti...
Lei Municipal nº 594/2001 de, 31 de Julho de 2001. EMENTA: Institui o Projeto Ciranda Cirandinha, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído para todos os efeitos legais, na organização adminis...
Lei Municipal nº 593/2001 de, 29 de junho de 2001. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial ao vigente Orçamento da despesa, até o valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)...
LEI MUNICIPAL Nº 592/2001 DE, 21 DE MAIO 2001. EMENTA: Denomina a Praça da Escola Neomísia Nogueira de Lima, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: CARMELITA PEREIRA DA SILVA, a Praça...
Lei Municipal nº 591/2001 de, 07 de maio de 2001. EMENTA: Denomina a Biblioteca Pública do Centro de Treinamento deste Município, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: MARIA GUEDES V...
Lei Municipal nº 590/2001 de, 02 de Maio de 2001. EMENTA: LDO-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências. Art. 1º - São estabelecidas, em cumprimen...
Lei Municipal nº 589/2001 de, 09 de Abril de 2001. EMENTA: Concede autorização ao Prefeito Municipal, para ausentar-se do Município pelo período de 06 dias, e dá outras providências. Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Execut...