Lei Ordinária
Vigente
LEI MUNICIPAL nº 597/2001
Numero
597
Ano
2001
Publicacao
13/08/2001
Abrangencia
Municipal - Ceará / Araripe
Ementa
Lei Municipal nº 597/2001 de, 13 de Agosto de 2001. EMENTA: Reconhece como Utilidade Pública a Entidade que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação de Teatro Amador de Araripe – ATAA. Art. 2º - A Associação de Teatro Amador de Araripe, constituída em 07 de Junho de 1998, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de natureza cultural, situada na Rua: Santo Antonio, 60 – Centro, neste Município.