Lei Municipal nº 870/2009, de 09 de Março de 2009. EMENTA: Denomina a Rua Localizada no Bairro Antonio Mendes, Araripe/CE, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: “MARIA MIRTES TEIX...
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Lei Municipal nº 869/2009, de 23 de Fevereiro de 2009. EMENTA: Reajusta o valor da Bolsa Incentivo aos Agentes de Saúde do Município de Araripe forma que indica e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE...
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De Araripe
Lei Municipal nº 868/2009, de 20 de Fevereiro de 2009. EMENTA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARARIPE A DOAR TERRENO, PRÓPRIO OU ADQUIRIDO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. Art. 1º – Fica o Chefe do Poder Exec...
LEIS MUNICIPAIS DE ARARIPE ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, COMPREENDENDO A NUMERAÇÃO CRONOLÓGICA DE 868 A 927, OBS: SE DIRIJA ATÉ O ÍNDICE DAS LEIS MUNICPAIS DE ARARIPE E PESQUISA A LEI DESEJADA.
Lei Municipal nº 867/2008, de 15 de Dezembro de 2008. EMENTA: DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º. Fica denominado de: ESTÁDIO MUNICIPAL...
Lei Municipal nº 866/2008, de 15 de Dezembro de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA SIPAÚBA -ACDS. na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Recon...
Lei Municipal nº 865/2008, de 15 de Dezembro de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA CAMPINA DE FORA, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhec...
Lei Municipal nº 864/2008, de 21 de Novembro de 2008. EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARARIPE A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM O ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art...
Lei Municipal nº 863/2008, de 17 de Novembro de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA DA SERRA DO ANCURI, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconh...
Lei Municipal nº 862/2008, de 17 de Novembro de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COHAB I, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fica Reconhecida de...
Lei Municipal nº 861/2008, de 10 de Novembro de 2008. EMENTA: Denomina a Rua Localizada no Bairro Sipauba, Conjunto Novo Araripe, na forma que indica, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: “VICENCIA CUS...
Lei Municipal nº 860/2008, de 03 de Novembro de 2008. EMENTA: LOA-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araripe - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2009. Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e...
Lei Municipal nº 859/2008, de 03 de Novembro de 2008. EMENTA: Declara de Utilidade Público, a ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO SITIO CAMPINA DE DENTRO, na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º. Fic...
Lei Municipal nº 858/2008, de 22 de Setembro de 2008. EMENTA: Dispõe sobre a fixação do Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Araripe/CE, para o quadriénio 2009/2012 e dá outras providencias. Art. 1º -...
Lei Municipal nº 857/2008, de 25 de Agosto de 2008. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSTRUMENTO MUSICAL A ARTISTA LOCAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º - Esta Lei tem como objetivo homenagear e ao...