Altera o Anexo IV da Lei nº 2.198, de 14 de dezembro de 2021, para ampliar o quantitativo de cargos da Guarda Civil Municipal de Sobral, na forma que indica.

Denomina de “Vereador Raimundo Nelson Tavares” o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no Distrito de Aracatiaçu, Município de Sobral- Ceará.

Altera a Lei Municipal nº 1.825, de 26 de dezembro de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 2.316, de 13 de dezembro de 2022 para autorizar, de forma específica e restrita, a consignação facultativa em folha de pagamento...

Denomina oficialmente de Rua João Ximenes Meneses, Bairro Barragem, Distrito de Jaibaras, Município de Sobral-CE a artéria que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.588, de 30 de abril de 2025, para estabelecer critérios objetivos para a concessão da Gratificação por Atividade Administrativa (GAA), e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria no âmbito do Município de Sobral.

Institui o Protocolo Violeta no âmbito do Município de Sobral, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos e eventos.

Institui o Dia dos Hospitais, das Entidades Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos no âmbito do Município de Sobral.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Consumo de Álcool entre Jovens no Município de Sobral.

Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), estabelece reajustes remuneratórios, atualiza o valor do vale-alimentação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Desafeta os bens imóveis para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Coordenadoria de Inteligência da Segurança Cidadã no âmbito da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Sobral, para os fins que indica.

Institui o Programa Municipal de Saúde Mental e Equilíbrio Digital no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.