ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DOS ALUNOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DOS ALUNOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE-IEPRO, DO MUNICÍPI...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA PARA A ABERTURA DA RUA JOÃO LIBERATO.

ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 314 DE 25 DE OUTUBRO DE 2001 AUMENTANDO O NUMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, FIXANDO SEUS VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO O ART. 55 DA LEI Nº 324 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002, INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR - PRESIDENTE , DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA E DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTODE P...

INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SOBRE O RESULTADO DO SOMATÓRIO: SALÁRIO BASE MAIS GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIODO ENSINO FUNDAMENTAL E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL...

ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 30 JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS LEIS N° 212/96 E A Nº 251/98 AUMENTANDO E CRIANDO CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, FIXANDO SEUS VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OCARA, ALTERA A NOMECLATURA DE ÓRGÃOS, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.