DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AFC, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VINCULO LAB
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Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará (FECAMJN), na forma que indica e adota outras providências.
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O MARCO PEDRA FUNDAMENTAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RVC
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS,
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE SEJAM DESTINADOS AOS IDOSOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.594, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CMHIS
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, COMUNICANDO ACERCA DA GARANTIA DE MATRÍCULA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA OU Q...
INCLUI A PROFISSÃO DO BIOMÉDICO ( CBO 2212-05) NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DE DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, A MEDALHA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA DA PRETA TIA SIMOA E DA MULHER NEGRA E A SEMANA PRETA TIA SIMOA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA NOME DE ARTERIAS PUBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
PLANO MUNICIPAL DECENAL DE CULTURA
Altera a Lei nº 5465, de 05 de abril de 2023, para acrescer-lhe o período de vacatio legis, bem como repristinar, temporariamente, as leis por ela revogadas e dá outras providências
FICA DENOMINADA DE AVENIDA VEREADOR LUIZ DE MATOS FRANCA
DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSUÉ CAMILO DA SILVA