Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.822, de 21 de setembro de 2004, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a transformação da carteirinha de taxista, de física para formato digital, no âmbito do Município de Juazeiro do NorteCE.
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da Mulher Rural no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Assegura às pessoas com fibromialgia, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, os mesmos direitos e benefícios concedidos às pessoas com deficiência, no que couber.
Dispõe sobre a Política de Patrocínio no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das contratações diretas por pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, com base no art. 95, §2°, da Lei Federal n° 14 133, de 1° de abril de 2021, e dá outras prov...
Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DIABETES e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e o evento MOTOFEST JUAZEIRO DO NORTE DO PADRE CÍCERO, ficando incluído no calendário oficial de Eventos do Município.
Fica instituído no calendário oficial do município de Juazeiro do NorteCE o Dia Municipal da Vigilância Sanitária, celebrado anualmente em 5 (cinco) de agosto.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei n° 4434, de 27 de fevereiro de 2015, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização do Taxista no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para profissionais de Educação Física regularmente registrados no Conselho Regional da categoria em eventos esportivos e culturais realizados no âmbito do Município d...
EMENTA Denomina de Dr. Alcides Muniz Gomes de Matos a Unidade de Terapia Intensiva Adulta (UTI ADULTA) localizada no Hospital e Maternidade São Lucas no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.