Concede o Título de Cidadão Gonçalense ao Senhor Deputado Estadual José Acrísio de Sena (Acrísio Sena) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Júlio César Costa Lima Filho (Julinho do PT) e dá outras providências.

Institui a Comenda Municipal do Mérito ''Anjos da Vida Animal - Sra. Silvinha Herculano'', no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, a ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas em reconhecimento a rel...

Cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH.

Denominação de Ivan Morais Martins, a Praça Conhecida como Praça do Ivan da comunidade de Guaribas, sem denominação oficial, no distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras prov...

Dispõe sobre a adoção do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "Bem-Estar das Mulheres (BEM)" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Institui a Política de Proteção e inclusão das Pessoas Neurodivergentes no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Estabelece que os professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE poderão realizar a hora-atividade em regime de trabalho remoto (home office) para planejamento de atividades didáticas, preparação de...

Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal da Neurodiversidade no município de São Gonçalo do Amarante- Ceará e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a reforma dos calçamentos da comunidade de Caraúbas e a construção dos calçamentos das ruas que ainda não foram contempladas, Distrito do...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a contratação de no mínimo 30% dos artistas musicais do município para a grade de programação dos eventos culturais no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção da "UPA Pet São Gonçalo" - Unidade de Pronto Atendimento Veterinário no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de providências para o funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana) do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que assegure o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de São Gonçalo do Am...