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Institui o Selo “Inclusão Azul” para identificar e reconhecer sociedades empresariais que adotam medidas de inclusão profissional de pessoas neurodivergentes ou de seus pais, cônjuges ou responsáveis legais, no município...
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Habitacional, estabelece seus objetivos, critérios e formas de funcionamento o Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providências...
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Habitacional, estabelece seus objetivos, critérios e formas de funcionamento o Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providências...
Dispõe sobre a concessão de folga e a dispensa do ponto ao servidor público dos Poderes Executivo e Legislativo convocado para atuar como jurado perante o Tribunal do Júri da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e dá outr...
Institui o Selo “Inclusão Azul” para identificar e reconhecer sociedades empresariais que adotam medidas de inclusão profissional de pessoas neurodivergentes ou de seus pais, cônjuges ou responsáveis legais, no município...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, conservação e limpeza de lotes vagos, edificados ou não, públicos e particulares, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os Polos Cultural, de Entretenimento, Divertimento, Gastronômico e Turístico da Taíba e do Pecém no município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho dos profissionais de Psicologia no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.960, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa municipal, para adequar a estrutura organizacional e as nomenclaturas de cargos da Autarquia Municipal de...
Indica a criação e implementação de um programa permanente de formação cidadã para os alunos do 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio da rede pública municipal de São Gonçalo do Amarante, com foco no processo de...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de postes de iluminação pública no trecho que liga a estátua de Nossa Senhora da Soledade a Comunidade de Queimadas e na Comunidade de Genipapeiro, no Distrito de Siupé no...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a climatização das unidades de ensino descritas no rol deste projeto.
Indica a criação e implantação de Hortas Medicinais Comunitárias em Unidades Básicas de Saúde e escolas públicas do município de São Gonçalo do Amarante.
Indica a criação do programa "EJA com Vida" no âmbito da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de fortalecer a participação, a autoestima e a integração dos estudantes da Educação de Jovens...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização turística nas principais vias do Município, indicando onde fica o monumento de Nossa Senhora da Soledade, no Distrito de Siupé no Município de São...