Assegura a promoção de pessoas com deficiência em atividades esportivas, culturais e de lazer no município de São Gonçalo do Amarante/CE, respeitando suas modalidades e possibilidades individuais, e dá outras providência...

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Turismo Receptivo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Fede...

Dispõe sobre a recomendação de contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artísticas locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pelo Pod...

Sugere ao Poder Executivo providencia na elaboração de Projeto de Lei concedendo isenção do pagamento do IPTU e demais taxas municipais aos aposentados e pensionistas, bem como realize estudo técnico visando à extensão d...

Sugere ao Poder Executivo a criação de um espaço de convivência e atividades voltado para crianças e jovens que atenda as comunidades de Vereda Funda, Caraúbas e Ipiranga, no Distrito do Cágado.

Sugere ao Poder Executivo, a adoção de providências para encaminhar Projeto de Lei que fixe a jornada de trabalho dos profissionais da Psicologia do Município de São Gonçalo do Amarante-CE em 30 (trinta) horas semanais,...

4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

O Vereador Professor Ivna requer verbalmente ao Poder Executivo a denominação da CE que inicia na rotatória principal do Município de São Gonçalo do Amarante de Francisco Elinor Procópio de Castro.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Responsável a pavimentação asfáltica da Rua João Pinheiro Nobre, localizado no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante a Festa de Iemanjá e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselho Tutelar no calendário oficialdo Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Altera o Art. 240 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, para dispor sobre o prazo de envio da data da Sessão Exclusiva e de única discussão para julgamento das contas do Prefeito e da Mesa...

''CUIDANDO DO SER - PEGADA NORDESTINA, reconhece a Cavalgada e a Vaquejada como manifestações culturais e esportivas tradicionais do Município de São Gonçalo do Amarante, estabelece normas e proteção animal e de seguranç...