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Denomina de Mário Augusto Tabosa Gouveia Rocha o prédio do Atendimento Municipal de Emergência - AME, sem denominação oficial, situada na sede de São Gonçalo do Amarante - CE.
Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo n. 042/2025
Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei n. 227/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas voltadas para a redução da burocracia, a desburocratização de trâmites administrativos e a diminuição do tempo necessário para licenciamento, abertura e fechamento...
Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização da Lei n. 1.499, de 28 de junho de 2019, para instituir os PIRF'S - Planos Integrados de Regularização Fundiária, fortalecendo a política municipal de regularização e gar...
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de Campanha de Incentivo á construção civil, por meio de isenção de impostos e taxas municipais, bem como a simplificação e integração dos processos envolvendo órgãos público...
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa "Jardim dos Animais" e dá outras providências.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do "Programa de Farmácias Credenciadas de São Gonçalo", cujo objetivo é garantir a dispensação de medicamento da REMUNE por farmácias privadas credenciadas, nos cas...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Veto ao Projeto de Lei n. 212/2025, que altera a Lei n. 1.965/2025, que dispõe sobre a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ) para os servidores da Secre...
Indica ao Poder Executivo Municipal a expansão dos distritos industriais e a construção de galpões produtivos nas áreas do sertão, litoral, BR-222 e Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, a "Gincana da Salvação" e dá outras providências.
Denomina de Rua João Alves de Almeida, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação de escolinhas esportivas gratuitas para crianças, adolescente e jovens em todo o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com acompanhamento contínuo e suporte profissional ao...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a realização de manutenção da grama sintética das Areninhas das localidades de Violete e Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Sugere ao Poder Executivo a instalação e padronização das placas de identificação de ruas e logradouros públicos em todo o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com especial atenção ao distrito do Croatá.