Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o Serviço de Captura de Animais Soltos na Rua (Cães e gatos) para consultas e posterior castração no castra móvel no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
6.078 resultados (0.51s)
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação do Curso Pré-vestibular preparatório para ingresso no Ensino Superior no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, sobre a implantação do Programa Música na Praça no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Denomina de Pedro Kauã Moreira Ferraz, a Rua sem Denominação Oficial, situada na sede do Município em São Gonçalo do Amarante-Ceará.
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o mês da Mobilização Municipal pela Saúde Mental Materna, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Dispõe sobre a adequação do Código de Obras e Edificações do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação da Lei de Parlamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui a adequação do código municipal de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do plano Diretor de São Gonçalo do Amarante frente às novas legislações vigentes e dá outras providências.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e urbanização na Rua Mãe Rainha, localidade de Vila Gorete no Distrito de Pecém.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a construção de dois quiosques, na praça da Areninha do Assentamento, localidade da Parada, Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária responsável a instalação da iluminação do canteiro central da Avenida do Sol, conhecida como a Avenida do Jardim Botânico localidade da Parada, Município de...
Define as personalidades femininas para a Premiação “Mulher Destaque” do ano de 2024, no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a alteração da Lei N° 1826, de 24 de outubro de 2024, que institui o auxílio-alimentação dos Servidores Públicos ativos no município, onde limita a concessão desse benefício a quem rec...
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o aumento do valor na bolsa destinada aos cuidadores, monitores de educação infantil e monitores de transporte no município de São Gonçalo do Amarante - CE.