Dispõe no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, da criação do Programa Comida na Mesa, Gás no Fogão, na forma que indica

Institui o Programa de Microcrédito Produtivo e Economia Solidária no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE …

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EXERCÍCIO DE 2015. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. UNANIMIDADE DE VOTOS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FR...

Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Finanças, que seja feita uma análise sobre a possibilidade de um Auxílio Emergencial Municipal para os trabalhadores afetados com as medidas restritivas no âmbito...

Altera a Lei Complementar n. 005, de 21 de junho de 2013, que dispõe sobre incentivos para as sociedades ou grupos empresariais e simples que venham a se instalar no Município de Beberibe, como também as que se encontrem...

Sugere ao Senhor Prefeito a “SUSPENÇÃO TEMPORARIAMENTE PELOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA INSCRITOS NO CADÚNICO.

Sugere ao Senhor Prefeito a criação e concessão de Auxílio Emergencial Municipal em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.

Solicita as seguintes medidas de apoio ao pequeno e médio empreendedor no período de pandemia causada pelo Sars-Cov-2: Isenção da taxa de iluminação pública no ano de 2021; Isenção de taxa de alvará de funcionamento do c...

Sugere ao Senhor Prefeito a Isenção da Taxa de Iluminação Pública de consumidores com contas inferiores a R$ 200,00 (duzentos reais).

Esforço e estudo técnico no sentido de conseguir linhas de crédito para o financiamento de instalação de placas fotovoltaicas nas residências do Residencial Anacetaba.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, com cópia a Exmo. Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sr. Raimundo Roberto Filho, para que venha tomar as providências...

"ALTERA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: CARTÃO RENDE MAIS E DÁ …

Dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida junto à Receita Federal do Brasil e dá outras providências.