Altera a Lei Nº1964, de 13 de janeiro de 2025, para incluir anexo único com a tabela de vencimentos.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - …

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a regulamentação da Lei de criação do Conselho Municipal de De...

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL …

Estabelece medidas de equacionamento do déficit atuarial e financeiro do Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais de Beberibe/CE, e dá outras providências.

Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante Exercício de 2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal do corrento exercício e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cascavel a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação de pagamento e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o REFIM SGA (Programa de Refinanciamento de Multas), com desconto de até 90%, para os veículos automotores que receberam multa pelo DEMUTRAN nos últimos 5 anos.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CHAMADA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA …

Estabelece valor de alçada para o ajuizamento de ações de execuções fiscais de débitos tributários e não-tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

Institui Auxilio Deslocamento a ser concedido aos Secretários Municipais e equiparados, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO …