Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de São Gonçalo do Amarante para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2025.2) E DE …

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Barro - Estado do Ceará, para o Quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Beberibe, Estado do Ceará, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o Instituto para o Desenvolvimento de Empreendedorismo Social de Cascavel - IDESC.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação dos Polos de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante ( PODESGA) e do Parque Tecnológico Municipal de São Gonçalo do Amarante (PARTESGA), com medidas de...

Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPP do Município de Chorozinho–CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do plano de custeio do RPPS; Amplia a base de cálculo das contribuições do Município; Institui mecanismo de compensação de resultados deficitários de rentabilidade, e dá outras providências.

Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social — RPP do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Requer a extensão da rede elétrica na localidade de Boa Água, distrito de Guanaces, no município de Cascavel–CE,

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, criação do selo "Feito em São Gonçalo", com a implementação e facilitação de benefícios para pequenos empreendedores em parceria com a Casa do Empreendedor.

Aprova as Contas de Governo do Município de Beberibe do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, …

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal o Instituto para o Desenvolvimento de Empreendedorismo Social de Cascavel - IDESC.