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Aprova contas de governo do Município de Chorozinho, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Francisco de Castro Menezes Júnior, pugnando pela aprovação com ressalvas.
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, na forma que especifica, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mediante a distribuição gratuita de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização...
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.283, de 01 de dezembro de 2025), na forma que indica.
Autoriza a concessão de incentivos à Lia Lingerie, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre as contas de Governo do Município de Beberibe, do exercício financeiro de 2023, de responsabilidade da Prefeita Michele Queiroz na forma que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências.
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Institui programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Beberibe, na forma que indica e dá outras providências.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. EXERCÍCIO DE 2020. Parecer Prévio Favorável à Aprovação das Contas. Contas Regulares com Ressalva. Recomendações. Notificações. Redator designado.
Autoriza a concessão de incentivos à Lia Lingerie, e dá outras providências.