Atualizada o salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI N. 027, DE 25 DE MAIO DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS N. 031/2000, 056/2001 E 076/2001) FAZ AS MODIFICAÇÕES PERTINENTES E N...

Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

RESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 797/2002 DE …

DEFINE OS CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA …

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA SALARIAL E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO …

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ …

Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões venci mentais e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste de salários e cria gratificações na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …