REQUER PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A CONCESSÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA DOS GARIS DESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DE …

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018 para todos os servidores públicos do Município de Amontada, convalida o Decreto Municipal que instituiu o salário mínimo para o ano de 2017, com efeitos “EX...

Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1 º de Janeiro de 2018 para todos Servidores Públicos do Município de Amontada, convalida o decreto municipal que instituiu o salário mínimo para o ano de 201 7, com efeitos "ex...

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MINÍMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

Cria o adicional de risco de direção aos motoristas das categorias "B" …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS …

Altera Dispositivos da Municipal 481/2010. Autoriza Unificação de Jornadas e Transformação …

DETERMINA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACARAU A REALIZAR ANUALMENTE CORREÇÃO SALARIAL …

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito da câmara municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1506/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, …