INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, APOIO E DIREITOS DA PESSOA COM …

Dispõe sobre a licença sem vencimentos de Conselheiros Tutelares para assumir cargo público por comissão ou cargo eletivo, e dá outras providências.

Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Soares Barros, conhecido popularmente como "Ligeirinho", ocorrido no dia 23 de junho de 2025.

Requer que seja consignado nos anais desta Câmara Municipal voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lucilene Soares Rocha, ocorrido no dia 23 de junho de 2025.

Institui o serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional, no município de Cascavel, denominado Lar Esperança, e dá outras providências.

Requer: a implantação da casa da mulher do município de Chorozinho.

Fica concedido o Título de Cidadão Aratubense ao Senhor Pr. Rosiberg Oliveira …

Fica concedido o Título de Cidadã Aratubense à Senhora Vera Lúcia de …

Fica concedido o Título de Cidadão Aratubense ao Senhor Pr. Jucelino Sampaio …

Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa - PMPI do Município de São Gonçalo do Amarante.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa - PMPI do Município de São Gonçalo do Amarante.

Institui o "Dia Municipal de Atenção e Proteção á Mulher Vítima de Violência Doméstica", a ser celebrado anualmente no dia 7 de agosto , no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. FRANCISCO FABRÍCIO …