CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - FERNANDO MARIA LEITE PINHEIRO E GABRIELA …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - ANTÔNIO CASCIANO CIPRIANO TABOSA, DAMIÃO DE …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - ANTÔNIO RENIS LINS DE AQUINO, TARCÍSIO …

ALTERA A LEI N. 411, DE 09 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o art. 2º da lei 157/96 de 21 de maio de 1996 e prorroga os mandatos dos atuais menbros do conselho tutelar da criança e do adolescente do município de Chorozinho, e dá outras providências.

ACRESCE O ART. 86-A À LEI Nº 1.053/2003, GARANTINDO A POSSIBILIDADE DE …

Declara de utilidade pública a Associação Movimento Jovem e dá outras providências.

EMENTA: DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTENCIA SOCIAL - CMAS E …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARACURUENSE - RODRIGO MELO DE ANDRADE E FERNANDO …

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAPI – ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA …

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACATI.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ, de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará e dá outras providências.