Requer a criação de um órgão voltado a defesa aos direitos de causa animal

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Eusébio.

Altera integramente a lei n°334 de 23 de maio de 1991 que institui o fundo municipal do conselho de defesa dos direitos da criança e do adolescente de Beberibe e cria nova redação

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Requer que seja encaminhada ao Senado Federal, com cópia aos Representantes do Estado do Ceará no mesmo, moção desta Câmara Municipal em apoio à luta dos profissionais da enfermagem e recomendação para aprovação do Proj...

Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Vereador Robério Albano de Meneses.

Requer que seja enviada Nota de Pesar com mensagem de condolências, em nome de todos os Vereadores, pelo triste infortúnio que se abateu sobre as famílias amontadenses com as perdas de João Celestino da Costa, Jocenildes...

Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Meneses de Medeiros, conhecido como Dr. Wagner Albano, ocorrido em 05 de maio de 2021, sendo esta iniciativa comunicada à famíl...

Requer a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 200,00, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade que perderam os seus entes para o COVID-19.

Requer a manutenção das rampas de acesso às pessoas com deficiência.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Recompõe a Comissão Permanente de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho.

Dispõe, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, a integração dos Pequenos Empreendedores ao Programa Municipal de Proteção Social, afetados diretamente pela suspensão das atividades do comércio durante a vi...

Requer que a Câmara Municipal adote o protocolo de enviar Nota de Pesar, em nome da Câmara Municipal, aos familiares enlutados do Município.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA …