Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 443 de 2021
Numero
443
Ano
2021
Publicacao
05/05/2021
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Requer a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 200,00, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade que perderam os seus entes para o COVID-19.
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INDICAÇÃO Nº 44/2021
A Vereadora ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, PRTB, infra-assinado, como fulcro no art. 183 do Regime Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE, e aos órgãos competentes através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO, no sentido de sugerir A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL NO VALOR DE R$ 200,00, QUE ATENDERIA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE PERDERAM OS SEUS ENTES PRO COVID — 19, DESDE QUE OS ENTES SEJAM COMPROVADO O VÍNCULO FAMILIAR.
JUSTIFICATIVA
Até que a situação econômica se estabilize em função do período pandêmico que atingiu a população como um todo.
Nesses termos
Pede e Espera Providências.
Gabinete da Vereadora Elsa Rodrigues, aos 03 dias de Maio de 2021.
ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
São Gonçalo do Amarante — Ceará