Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 394 de 2021

Numero

394

Ano

2021

Publicacao

05/05/2021

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Thiaguinho Santos

Ementa

Requer a manutenção das rampas de acesso às pessoas com deficiência.

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ. INDICAÇÃO Nº 354/2021. O VEREADOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA, infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem com o devido respeito, apresentar à Vossa Excelência, nos termos do Art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo: MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Justificativa: A presente indicação tem a finalidade de sugerir a manutenção das rampas de acesso às pessoas com deficiência em todo o município onde elas se encontrem, com o intuito de preservar a segurança e a acessibilidade dos cidadãos que necessitam desses meios de acesso, especialmente aos usuários de cadeira de rodas, garantindo condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. Gabinete do Vereador Thiago dos Santos Rocha, aos 07 dias do mês de abril de 2021. Thiago dos Santos Rocha Vereador Partido Socialista Brasileiro/PSB
SI-11 ISSO S 100.1, O O „...411111r CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AIVIARANTF_'', Cregeamcic, junto e vt-wcê EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ. INDICAÇÃO n" 354 /2021. O VEREADOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA, infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem com o devido respeito, apresentar à Vossa Excelência, nos termos do Art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo: MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA. Justificativa: A presente indicação tem a finalidade de sugerir a manutenção das rampas de acesso às pessoas com deficiência em todo o município onde elas se encontrem, com o intuito de preservar a segurança e a acessibilidade dos cidadãos que necessitam desses meios de acesso, especialmente aos usuários de cadeira de rodas, garantindo condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. Gabinete do Vereador Thiago dos Santos Rocha, aos 07 dias do mês de abril de 2021. Assinado de forma digital por THIAGO DOS SANTOS THIAGO DOS SANTOS ROCHA:02096652383 ROCHA:02096652383 Dados: 2021.04.07 10:50:01 -0300' Thiago dos Santos Rocha Vereador Partido Socialista Brasileiro/PSB EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09 CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará Telefone (85) 3315-4482. Stela Maria de Castro Duarte Diretora Legislativa CMSGA o 1-1 oL1/dodd._