Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de associação de moradores e …

Declara de utilidade pública a LIGA DESPORTIVA IBIAPINENSE e adota outras providências.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS …

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa Azul dos Autistas de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude de Amontada.

Requer a criação de um cadastro municipal de protetores de animais e ainda outras ações correlatas, na forma que indica.

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Requer que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Santos Costa, ocorrido no dia 27 de setembro de 2025.

Requer que seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvar Pontes, ocorrido no dia 29 de setembro de 2025, bem como que seja enviada mensagem de condolências à sua família.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sou...

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Casa Azul dos Autistas de Amontada e dá outras providências.

Requerimento de Moção de Profundo Pesar á família do José Francisco de Lima Ferreira.

Requer sejam providenciadas rampas de acesso em todos os prédios e órgãos públicos municipais, garantindo a plena acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Repudia as declarações do Vereador Mateus Batista (União Brasil), da Câmara Municipal de Joinville/SC, por falas preconceituosas contra pessoas de origem nordestina e por apresentar projeto de lei que visa restringir a i...

Manifesta repúdio á Proposta de Emenda á Constituição (PEC) conhecida como "PEC da Blindagem" ou "PEC das Prerrogativas", por representar retrocesso institucional, ameaça ao princípio da igualdade perante a lei e enfraqu...