"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE EM DEFESA DO DIREITO DA MULHER, DA CRIANÇA …

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a definição de maus-tratos contra animais no Município de Amontada e dá outras providências.

Implantação da Procuradoria e Defensoria Municipal dos Direitos Humanos neste Município

Institui a “Semana Municipal da Mulher Trabalhadora Rural" no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o “Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos”.

Institui no âmbito do Município de Amontada o programa "MAIS MULHER" e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Amontada, o cadastro de requisição para benfeitoria em via à residência de pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências.

A criação do “PROGRAMA MULHER SEGUNDA CHANCE”, que se destina ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar

Institui a Semana de Incentivo à participação da mulher na política, e dá outras providências.

Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes.

Altera o art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências.