Denomina de Francisco Ferreira Ramos (Chico Ramos), o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Sertão no distrito de Serrote e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade sexual e de Gênero, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero de Cascavel/CE, e dá outas providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade sexual e de Gênero, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero de Cascavel/CE, e dá outas providências.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO …

Dispõe sobre a concessão de TITULO DE CIDADÃO IBIAPINENSE na forma que …

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ IBIAPINENSE na forma que …

Dispõe sobre a criação do Programa "Bem-Estar das Mulheres (BEM)" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Requer envio de voto de pesar a família da senhora Rosane Maria Alves da Silva, pelo seu falecimento com as condolências desta Augusta Casa Legislativa.

Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o SELO EMPRESA AMIGA DO TERCEIRO SETOR, destinado a reconhecer e valorizar as empresas que investirem em Organizações da Sociedade Civil (OSC's) por meio de ap...

Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Município de Amontada-CE.

Requer a implantação no balcão do Cidadão da Câmara Municipal o programa SinPatinhas.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude de Amontada.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação para acessibilidade nos prédios públicos do Município de Amontada e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Município de Amontada-CE.

Indica ao Poder Executivo a doação de alimentos arrecadados por corridas realizadas no âmbito do município de Cascavel-ce para família que passam por vulnerabilidade social.