1.424 resultados (0.67s)
Requer a realização de campanhas periódicas em todo o Município de Beberibe para combater violências físicas, psicológicas, domésticas e outros tipos de violência contra a mulher, na forma que indica.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Centro de Acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Obs.: Ratificando a indicação nº 626/2021 de autoria do V...
Requer a criação de uma Delegacia Regional da Mulher, no Município de Beberibe, na forma que indica.
Requer a criação de uma Casa de Apoio às Mulheres em situações vulneráveis, no Município de Beberibe, na forma que indica.
Requer a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher, na forma que indica.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a encaminhar a esta Casa Legislativa um projeto de lei de concessão de auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município de São Gonçalo do Amarante/C...
Requer a manutenção da rampa para cadeirantes (Foto anexo) que dá acesso ao Mercado Central, na Av. Pe. Valdevino Nogueira, próximo a loja Dablio Esportes. Que seja colocado na rampa que dá acesso aos cadeirantes, um mat...
Dispõe sobre a fixação de placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou responsáveis em hotéis, pousadas, pensões e estabelecimentos congêneres...
Requer à Assembleia Legislativa do Ceará, a criação da “Semana de conscientização para identificação da violência doméstica contra as mulheres” entre os dias 02 e 08 de março, com ações socioeducativas em escolas, univer...
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para em conjunto com a OAB/CE, possa pleitear parcerias no sentido de dar assistência gratuitas às mulheres vítimas de violência, no sentido de pleitea...
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE IBIAPINA …
Requer a isenção do iptu para a população de baixa renda e acima de 60 anos.
Estabelece a política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 005/2023 que trata da sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Cascavel - Procon/CMC e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE …