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INDICAÇÃO N°067/2023
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que em conjunto com a OAB/CE, possa pleitear parcerias no sentido de dar assistência gratuitas às mulheres vítimas de violência, no sentido de pleitear equipamentos que possam dar suporte, segurança, informação e encaminhem as mulheres vítimas de violência doméstica, como trazer para o nosso município a casa da mulher.
JUSTIFICATIVA
Considerando que precisamos de mais políticas públicas em relação à segurança da mulher vítima de violência doméstica;
Considerando que existem diversos meios de providências que podem ser tomadas pelos órgãos públicos em parcerias com entidades que atuam no âmbito da defesa da mulher, como a OAB;
Considerando que as parcerias são salutares para desenvolver mecanismos e criar equipamentos que possam ajudar a mulher vítima de violência;
Considerando que todas as ações parceiras voltadas para o engrandecimento da valorização da segurança social em relação às mulheres são bem-vindas, bem como as parcerias firmadas só facilitam o bom desempenho da defesa da mulher.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 08 de março de 2023.
MARIASIRNARASALDANHA FREITAS
VEREADORA - AUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DEAMONTADA
RuaDonaMaria Belo, n°1311,Centro /CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJN°06.582.555/0001-75/ CGFN°06.920.417-9
Fone: (88)3636-1177/ Fax:(88)3636-1414
Homepage: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cmamontada@gmail.com
C;Ã"URAMUNIC;IPAL De
AMONTADA
INDICAÇÃO N°067/2023
Senhor Presidente, apresento aVossa Excelência, nostermos doart.113aoart.115
doRegimentoInternoapresenteIndicação, SUGERINDO aoSr.Prefeito Municipal, Flávio
CésarBrunoTeixeiraFilho, paraemconjuntocomaOAB/CE, possapleitearparceriasno
sentido dedarassistênciagratuitasàsmulheresvítimas deviolência, nosentido depleitear
equipamentosquepossam darsuporte,segurança, informação eencaminhem asmulheres
vítimas deviolência doméstica,comotrazerparanosso município acasadamulher.
JUSTIFICATIVA
Considerando quenecessitamos demaispoliticas públicasemrelaçãoàsegurança da
mulhervítimadeviolênciadoméstica;
Considerando queexistemdiversos meios deprovidências quepodemsertomadas
pelosórgãos públicos emparcerias comentidadesqueatuamnoâmbito dadefesadamulher,
comoaOAB;
Considerandoqueasparcerias sãosalutares paradesenvolver mecanismos ecriar
equipamentosquepossamajudaramulher vítimadeviolência;
Considerando quetodasasaçõesparceirasvoltadasparaoengrandecimentoda
valorização dasegurançasocialemrelação àsmulheres sãobem-vindas, bemcomoasparcerias
firmadassófacilitam obomdesempenho dadefesadamulher.
Nestes termos, peçodeferimento.
Plenário PedroJacinto deOliveira, 08demarço de2023.
CÂMARA MUNICIPAlw-
DEAMONTADA
(X,)Aprovado.
()Oesaprovado.
()Arquivado.
Em,L:.I~~I~~
presid'à .;.,:'
~~s .........~s-ç~
MARIASIRNARASALDANHA FREITAS
VEREADORA -AUTORA
CÂMARA MUNICIPAL
DEAMONTADA
PROTOCOLO
Rec~bldo e~.QV~:~=W3
Servidor _Q. ~9If!!51'
Matrícula:_--=:~:::...'D=:.___;;.::,;:;